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Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 002/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de asfaltar estrada que dá acesso ao Povoado da Vargem Grande . Justificativa: Por se tratar de uma Comunidade que fica na área suburbana da cidade e ser um local com grande número de residentes.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 001/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de fazer uma avaliação na ponte que fica localizada na região da Ponte Funda (próximo ao terreno do Sr. Ernani), pois o barranco de sustentação está cedendo e por ser uma estrada de grande movimentação pode levar a ponte a cair.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Promover um novo programa de especialidades médicas dentro da Santa Casa de Passa Tempo
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Força tarefa para acabar o mais rápido possível, a ponte dos Banguês. Sugestão de uma parceria público-privada com a Mineradora MML. Colocando-se a disposição para tal conversa.
Baixar anexos:
Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1886/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos a Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos previstos na Lei Federal 13019/2014 e em atendimento ao que determina o artigo 26 da Lei Complementar 101, de 2000, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1885/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 855/90, de 25/09/1990 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1884/2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade Hospital Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
Portaria 010, de 06 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos/Funções Públicos para o quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, a ser realizado pelo Edital n° 01/2023, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Implementação do "Centro de Zoonoses"
Baixar anexos: