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Atividade Legislativa (2582)
Terça, 22 Abril 2025
Projeto de Lei nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova Loteamento Urbano denominado "Prolongamento do Bairro Vista Alegre", dá denominação a via pública e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Portaria nº 022/2025, de 14 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.958/2025
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, a instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.957/2025
"Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.956/2025
"Autoriza e torna obrigatória a implantação de Sinalização das vias da Zona Rural, do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação das Comunidades Rurais, Vias/Estradas, Povoados, Pontos Turísticos e afins, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.955/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL (CONAFER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos:
Quarta, 09 Abril 2025
Projeto de Lei nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o art 6° da Lei nº 1.808/2019, de 27/06/2019 e da outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de uma lixeira pública na Rua Carlos Pinheiro Chagas, esquina com a Rua Antônio Pedro de Souza.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Abril 2025
Indicação nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize obras de Manutenção, no Monumento aos Ex Combatentes Passatempenses, que ao que parece, está entortando.
Baixar anexos:
Sexta, 04 Abril 2025
Indicação nº 021/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize obras na Praça Francisco Machado Filho, no sentido de instalar grades de proteção no sentido da rua, no mesmo padrão das grades que existem no sentido do rio, bem como, que reforço a proteção da ponte, nos guarda corpos, para instalar mais grades.
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