Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Informar sobre os Gastos realizados até o momento na reforma do PSF02, mão de obra e material utilizado, bem como a previsão ou data concreta para a mudança do mesmo.
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Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Informações sobre todos os contracheques de todos os funcionários que estão recebendo horas extras nos últimos 12(doze) meses, sendo descriminados todos os vencimentos recebidos e descontados.
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Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Esclarecimentos do porque o transporte dos alunos da Escola Estadual Coronel Américo Augusto de Oliveira, mais precisamente alunos do Ensino Médio que tem 6° horário de segunda-feira a sexta-feira, não estã sendo realizado, visto que o Governo Estadual envia verbas anuais/mensais para tal fim.
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Quinta, 02 Março 2023
Portaria 009, de 02 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
Ata da 02° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 23.02.2023
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023; Leitura do Projeto de Lei nº 003/2023; Leitura do…
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Quarta, 15 Fevereiro 2023
Lei Nº 1883/2023
Aprova o Chacreamento de Lazer em Zona de Urbanização Específica denominado "Chacreamento Casa Branca", nos termos da Lei Complementar Municipal nº 042/2017 e dá outras providências.
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
Ata da 01° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 06.02.2023
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura da Resolução nº 001/2023; Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 001/2023, Apreciação, Discussão e…
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 06 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos: