Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 03 Abril 2023
Indicação nº 005/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de contratar máquinas e caminhões para patrolar e cascalhar todas as estradas do nosso Município de modo especial a estrada próximo ao Laticínios Puro Leite, uma empresa que gera empregos e impostos para o Munícipio. Justificativa: Com a locação de máquinas e caminhões as estradas de nosso Município poderão receber um serviço de qualidade sanando mais rápido o problema que estamos enfrentando com as estradas devido ao período chuvoso.
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Segunda, 03 Abril 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Aplausos
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Segunda, 03 Abril 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 27 Março 2023
Lei Complementar Nº 61/2023
Altera a Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
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Segunda, 27 Março 2023
Lei Nº 1889/2023
Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para a quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneo instituídos pelo Banco Central (PIX, QR CODE) e demais formas de…
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Segunda, 27 Março 2023
Lei Nº 1888/2023
Institui o diário Oficial Eletrônico do Município de Passa Tempo - MG, estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, de acordo com o artigo 87 da Lei Orgânica Municipal de Passa Tempo e dá outras providências.
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Segunda, 27 Março 2023
Lei Nº 1887/2023
Concede revisão geral anual aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
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Segunda, 20 Março 2023
Ata da 04° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 20.03.2023
Ata da 4ª (Quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 007/2023; Leitura do projeto de Lei Complementar nº 001/2023;…
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Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 004/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de sinalizar com uma faixa de pedestres na esquina da Rua Professor walter Veado que dá acesso ao Bairro Idelmano Amorim. Justificativa: Por se tratar de um local que possui grande fluxo de pedestres, inclusive crianças ao entrar e sair da Escola Gabriel Andrade que fica nas redondezas.
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Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 003/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de asfaltar a Rua do Cruzeiro no Bairro São Sebastião. Justificativa: Por se tratar de uma rua dentro do perímetro urbano que dá acesso a fábrica de alimentos Laticínios Vaidosa, local de grande movimentação que permanece a referida Rua em terra batida.
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