Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a criação da Secretaria de Cultura, na organização da estrutura Administrativa Municipal
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca a Chefe do Departamento de Engenharia do Poder Executivo Municipal, a funcionária Graziela Maria de morais, a comparecer ao Plenário da Câmara Municipal, dentro do prazo não superior a trinta dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre o "Projeto das Casas Populares", visto ser a responsável por tal.
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Quarta, 03 Abril 2024
Lei Nº 1926/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG, e dá outras providências.
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Segunda, 01 Abril 2024
Ata da 05° Reunião Ordinária
Ata da 5ª (Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024,…
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 018/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia os Representantes da COPASA, solicitando que seja realizada uma reforma nos muros do Imóvel localizado na Rua Francisco Teodoro, próximo a Lanchonete da Neia, que acredita-se ser de propriedade da COPASA, uma vez que há uma pintura da COPASA no local.
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 017/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se haverá a realização de Exposição Agropecuária e/ou Rodeio, em Passa Tempo, no ano de 2024, organizado pela Prefeitura Municipal.
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 20 Março 2024
Lei Complementar Nº 65/2024
Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
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Quarta, 20 Março 2024
Lei Complementar Nº 64/2024
Altera a Lei Complementar nº 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
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Quarta, 20 Março 2024
Lei Nº 1925/2024
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.
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