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Quinta, 15 Abril 2004

Lei nº 1.416/2004

Altera o artigo 2º da Lei 1409/2004, que autorizou a inclusão de equipe de saúde bucal no programa de saúde da família.
Quinta, 15 Abril 2004

Lei nº 1.415/2004

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Terça, 30 Março 2004

Lei nº 1.414/2004

Consolida o número de vagas do cargo de auxiliar de serviços gerais, do município de Passa Tempo, referentes às Leis Municipaos 861/90,á nova redação ao anexo da Lei 1.079 de 09/11/199 1067/94, e dá outras providências.
Quinta, 11 Março 2004

Lei nº 1.413/2004

Dá nova redação ao anexo da Lei 1.079 de 09/11/1994 e dá outras providências.
Quinta, 11 Março 2004

Lei nº 1.412/2004

Institui o fundo da infância e da adolescência e dá outras providências.
Quinta, 11 Março 2004

Lei nº 1.411/2004

Autoriza a venda de ações e dá outras providências.
Quinta, 04 Março 2004

Lei nº 1.409/2004

Autoriza a inclusão de equipe de saúde bucal no programa saúde da família (PSF) e dá outras providências.
Sexta, 13 Fevereiro 2004

Lei nº 1.407/2004

Regulamenta dispositivos contidos na Lei 1240/99 e dá outras providências.
Terça, 30 Dezembro 2003

Lei nº 1.406/2003

Autoriza créditos suplementares e dá outras providências.
Sexta, 26 Dezembro 2003

Lei nº 1.405/2003

Dá nova redação ao artigo 7º e seu parágrafo único e acrescenta o artigo 7º/A à Lei Municipal nº 1.188, de 09 de junho de 1997.
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