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Atividade Legislativa (2278)
Quarta, 27 Junho 2018
Lei Nº 1786/2018
Aprova loteamento urbano, dá denominação a ruas e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 25 Junho 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve requer de V. Exa. a liberação do veículo da Câmara para uma viagem a cidade Belo Horizonte –MG no dia 25 de junho,…
Quarta, 20 Junho 2018
Lei Nº 1785/2018
Altera a Lei Municipal nº 1724/15, de 23/06/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação - PME - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Junho 2018
Ata da 10ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 013/18; Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 009/18;…
Segunda, 18 Junho 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no pleno exercício de seu mandato, vem requerer, com base na Lei de acesso à informação, Lei nº 12.527/2011, solicitando informar e fornecer, as seguintes…
Segunda, 18 Junho 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 55/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de sinalizar seja colocando placas, pintando o chão, ou se possível as duas formas, para garantir vagas de…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 54/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de colocar manilhas de água de chuva na Rua Antônio de Souza Faleiro, devido ao aparecimento de trincas…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 53/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer a construção do aterro no lixão, tendo em vista a quantidade de moscas que estão chegando…
Segunda, 18 Junho 2018
Indicação nº 52/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de passar a máquina na estrada da Sesmaria, bem como jogar cascalho e tirar enchorro. A pedido dos…