Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Portarias (69)
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Portaria Nº 010/2017
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa Tempo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal, no Regimento…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 009/2017
DESIGNA CORREGEDOR E CORREGEDOR SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o disposto no artigo 252, bem como o contido em seu parágrafo…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 008/2017
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. MARIA TERESA RODRIGUES CRISCUOLO, ITAMAR REZENDE E…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 007/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais. Considerando a necessidade de se designar responsáveis pela movimentação financeira do Município junto a instituições financeiras, bem como; Visando cumprir exigência de instituições bancárias; Resolve: Art. 1º - Fica…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 006/2017
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. Marlom dos Santos Silva, Bernardo Artur Coelho Costa e Elismar Eustáquio…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 005/2017
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE COMPRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno; Considerando o…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 004/2017
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno; Considerando o disposto na legislação vigente, bem…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 002/2017
Designa Secretário da Câmara Municipal de Passa Tempo- MG. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno Municipal Resolve: Artigo 1º - Designar a Vereadora MARIA TERESA RODRIGUES CRISCUOLO, portador…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 001/2017
Designa Tesoureiro da Câmara Municipal de Passa Tempo- MG. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno Municipal Resolve: Artigo 1º - Designar o MARLON DOS SANTOS DA SILVA, portador…