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Portarias (69)
Quarta, 07 Fevereiro 2024
Portaria n° 06/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Processante nº 001/2024, referente à Denúncia nº 001/20223, de 04 de setembro de 2023, que Denuncia o Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues, pelo crime previsto no Artigo 90, da Lei Federal nº 8.666/93 e pelas infrações político administrativas do Art. 71, VIII, X e XI da Lei Orgânica Municipal e Art. 4º, VIII e X, do Decreto Lei nº 201/1967, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Janeiro 2024
Portaria n° 05/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Janeiro 2024
Portaria n° 04/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações diretas derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Baixar anexos:
Quarta, 10 Janeiro 2024
Portaria n° 03/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Acresce matérias a Ordem do Dia, de Reunião Extraordinária já designada e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 10 Janeiro 2024
Portaria n° 02/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a Nomeação Aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos desta Câmara Municipal, referente ao Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 04 Janeiro 2024
Portaria n° 01/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 12 Dezembro 2023
Portaria n° 23/2023, de 12 de dezembro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Novembro 2023
Portaria n° 22/2023, de 22 de novembro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Quinta, 09 Novembro 2023
Portaria 021, de 09 de novembro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para Apresentação de Proposta do Novo Código de Posturas de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Agosto 2023
Portaria 019, de 21 de agosto de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui Comissão Parlamentar de Inquerito para apuração de Conduta quanto ao Uso de Carros Oficiais pelo Prefeito Municipal e seus Familiares, e dá outras providências.
Baixar anexos: