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Portarias (82)
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 30 Dezembro 2024
Portaria n° 21/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 30 Dezembro 2024
Portaria n° 20/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Mai 2024
Portaria n° 16/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Processante nº 002/2024, referente à Denúncia nº 001/20223, de 04 de setembro de 2023, que Denuncia o Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues, pelo crime previsto no Artigo 90, da Lei Federal nº 8.666/93 e pelas infrações político administrativas do Art. 71, VIII, X e XI da Lei Orgânica Municipal e Art. 4º, VIII e X, do Decreto Lei nº 201/1967, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Mai 2024
Portaria n° 15/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 07 Mai 2024
Portaria n° 14/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Portaria n° 13/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para tratar de assunto de Relevante Interesse Público, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Portaria n° 12/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 002/2024, responsável pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências", e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Abril 2024
Portaria n° 11/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 19 Março 2024
Portaria n° 10/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 001/2024, responsável pelo Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2024, que "Institui o Código de Posturas do Município de Passa Tempo", e dá outras providências.
Baixar anexos: