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Atividade Legislativa (2733)
Quarta, 22 Mai 2024
Portaria n° 15/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
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Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento nº 030/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal, Jurídico do Poder Executivo Municipal e Departamento de Educação Municipal, a viabilidade de uma parceria com a especialidade médica neuropediatra.
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Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento nº 029/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que tome as providências necessárias, para realizar a poda da arvore existente em frente a Câmara Municipal de Passa Tempo.
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Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento nº 028/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que tome as providências necessárias, para realizar DEDETIZAÇÃO do Bairro Belvedere, do Cemitério Municipal e da Travessa Dadico de Morais, bem como, demais locais que possa haver proliferação de escorpiões.
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Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento nº 027/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei à está Casa Legislativa, atribuindo Cestas Básicas e Plano de Saúde, para todos os servidores vinculados ao Poder Executivo de Passa Tempo – MG.
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Segunda, 20 Mai 2024
Ata da 08° Reunião Ordinária
Ata da 8ª (Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2024, de 07 de maio…
Publicado em
2024
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Segunda, 20 Mai 2024
Ordem do Dia: 20/05/2024 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2024, de 07 de maio de 2024, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS…
Publicado em
2024
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Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento de Pesar nº 008/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Terça, 14 Mai 2024
Lei Complementar Nº 66/2024
"Altera a Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (plano de carreira do magistério municipal) e dá outras providências."
Publicado em
2024
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Segunda, 13 Mai 2024
Ordem do Dia: 13/05/2024 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 02 de maio de 2024, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/08, DE 03/04/2008 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 001/2024, de 22 de abril de…
Publicado em
2024
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