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Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 04 Abril 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
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Segunda, 04 Abril 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino Rocha DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada,…
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Segunda, 04 Abril 2022
Indicação nº 013/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada do povoado da Ponte Pedra, do Povoado do Tombadouro e toda…
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Segunda, 04 Abril 2022
Ata da 05ª Reunião Ordinária
Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei…
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Quinta, 31 Março 2022
Lei Complementar Nº 58/2022
- Altera a Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
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Quinta, 31 Março 2022
Lei Complementar Nº 57/2022
- Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação dos cargos públicos do Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
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Sexta, 25 Março 2022
Lei Nº 1861/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil definidas na Lei 13019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000 e dá outras providências.
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Segunda, 21 Março 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
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Segunda, 21 Março 2022
Ata da 04ª Reunião Ordinária
Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022; Leitura do Projeto de Lei nº…
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Segunda, 21 Março 2022
Indicação nº 012/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de solucionar o problema da iluminação nas praças de nosso Município, em especial as praças popularmente conhecidas…
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