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Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 19 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Moção de Pesar
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Segunda, 19 Junho 2023
Ata da 10° Reunião Ordinária
Ata da 10ª (Décima) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apresentação e Leitura do Projeto de Lei nº 014/2023, de 13…
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Quinta, 08 Junho 2023
Ata da 09° Reunião Ordinária
Ata da 9ª (Nona) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 004/2023, de 29 de…
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Quinta, 08 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada uma avaliação na Rua Antônio Morais Rangel, com o setor de Engenharia Civil do Município, para se constatar os motivos de danos existentes nos imóveis da referida rua.
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Segunda, 05 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), localizado em Oliveira/MG, pedindo socorro para a MG-270, que necessita de reparos, e que tenham atenção com um Bueiro, localizado em frente à casa n° 669, Perímetro Urbno de Passa Tempo - mg, que está cedendo devido ao fluxo dos veículos pesados e por ter sido construído a mais tempo.
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Segunda, 05 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Terça, 30 Mai 2023
Ata da 02° Audiência Pública
Ata da 2ª (Segunda) Reunião de Audiência Pública, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Assunto:Apresentação de Prestação de Contas (Relatórios Quadrimestrais – RDQA) da Área da Saúde, no Município de Passa Tempo – MG, referente aos anos de 2021 e 2022.…
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Sexta, 19 Mai 2023
Lei Nº 1896/2023
Declara utilidade pública municipal o Círculo Orquidófilo Passatempense - COP - e dá outras providências.
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Sexta, 19 Mai 2023
Lei Nº 1895/2023
Dispõe sobre denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
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Sexta, 19 Mai 2023
Lei Nº 1894/2023
Dispõe sobre a proteção e cadastro para controle ético populacional de cães e gatos e cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos: