Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2203)
Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1885/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 855/90, de 25/09/1990 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1884/2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade Hospital Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
Portaria 010, de 06 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos/Funções Públicos para o quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, a ser realizado pelo Edital n° 01/2023, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Implementação do "Centro de Zoonoses"
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Informar sobre os Gastos realizados até o momento na reforma do PSF02, mão de obra e material utilizado, bem como a previsão ou data concreta para a mudança do mesmo.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Informações sobre todos os contracheques de todos os funcionários que estão recebendo horas extras nos últimos 12(doze) meses, sendo descriminados todos os vencimentos recebidos e descontados.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Esclarecimentos do porque o transporte dos alunos da Escola Estadual Coronel Américo Augusto de Oliveira, mais precisamente alunos do Ensino Médio que tem 6° horário de segunda-feira a sexta-feira, não estã sendo realizado, visto que o Governo Estadual envia verbas anuais/mensais para tal fim.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Março 2023
Portaria 009, de 02 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos: