Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Terça, 04 Janeiro 2022
PORTARIA Nº 001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Juscelino Rocha, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. Hamilton Antônio dos Santos, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Iromar Reis…
Baixar anexos:
Quinta, 30 Dezembro 2021
Lei Nº 1859/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Dezembro 2021
Lei Nº 1858/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Dezembro 2021
Lei Nº 1857/2021
Promove a alteração do artigo 13 da Lei nº 1351, de 28/03/2002, que dispõe sobre taxa de administração do Regime Próprio de Previdência do Município de Passa Tempo para adequação aos termos da Portaria ME/SEPRT nº 19451/2020 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Dezembro 2021
Lei Complementar Nº 56/2021
Promove alteração no artigo 5º da Lei Complementar nº 046/18, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para amortização do défícit Técnico Atuarial junto ão Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Passa Tempo — MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Dezembro 2021
Lei Nº 1856/2021
Institui o Programa Municipal de Equoterapia e Terapias Assistidas por Animais como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e autismo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Dezembro 2021
Lei Nº 1855/2021
Dispõe sobre a implantação do programa "Material Escolar Solidário" no Município de Passa Tempo - MG.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Dezembro 2021
Ata da 02ª Reunião Extraordinária
Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Apresentação de Emenda ao Projeto de Lei nº 011/2021; Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 013/2021. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de…
Baixar anexos:
Segunda, 20 Dezembro 2021
Ata da 20ª Reunião Ordinária
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 014/2021; Apreciação, discussão e deliberação acerca…
Baixar anexos:
Sexta, 17 Dezembro 2021
Lei Nº 1854/2021
Declara de utilidade pública municipal a ONG "Salve P4tas" e dá outras providências.
Baixar anexos: