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Atividade Legislativa (2857)
Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.984/2025
"Regulariza Empreendimento, aprovando 'Loteamento Urbano denominado Jardim Vitória. e dá outras providências."
Publicado em
2025
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Segunda, 08 Setembro 2025
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Quinta, 04 Setembro 2025
Portaria nº 029/2025, de 04 de setembro de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
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Quarta, 03 Setembro 2025
Projeto de Lei nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Regulariza Empreendimento, aprovando Loteamento Urbano denominado Jardim Vitória e dá outras providências”.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Ordem do Dia: 01/09/2025 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 036/2025, de 26/08/2025, que "ACRESCENTA "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" NA LEI Nº 1972, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026." Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 037/2025, de 27/08/2025, que…
Publicado em
2025
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Segunda, 01 Setembro 2025
Ata da 13ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 078/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o chefe do Poder Executivo Local, solicitando do mesmo, que encaminhe para esta Câmara Municipal, um projeto de lei realizando a doação do imóvel onde se encontra o antigo prédio da rádio atualmente o Conselho Tutelar (Tua Bueno Brandão, entre os números 254 e 228), para a Casa de Cultura de Passa Tempo.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 077/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando informações, relacionadas a arrecadação e utilização da Taxa de Iluminação Pública de Passa Tempo
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Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento de Pesar nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 01 Setembro 2025
Indicação nº 051/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a manutenção, com limpeza do mato e retirada de entulhos jogados na beirada da via (rente aos muros), na Rua Sete (Rua da Delina do Bida), no Bairro Calafate.
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