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Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 06 Junho 2022
REQUERIMENTO
Autoria dos vereadores Eduardo Morais Uba e Silva e Matheus Alves dos Santos
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Segunda, 06 Junho 2022
REQUERIMENTO
Autoria dos vereadores Eduardo Morais Uba e Silva e Matheus Alves dos Santos
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Segunda, 06 Junho 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
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Segunda, 06 Junho 2022
Ata da 09ª Reunião Ordinária
Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 006/2022; Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022; Leitura e…
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Quarta, 01 Junho 2022
Lei Nº 1866/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Passa Tempo - MG.
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Segunda, 16 Mai 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
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Segunda, 16 Mai 2022
Ata da 08ª Reunião Ordinária
Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Continuação da leitura do Projeto de Lei nº: 004/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto…
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Segunda, 16 Mai 2022
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha Passa Tempo/MG DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, O vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a V.Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada,…
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Segunda, 16 Mai 2022
Indicação nº 016/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construir um muro ou uma grade de contenção/proteção em uma ribanceira que se situa do…
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Sexta, 06 Mai 2022
Lei Nº 1865/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Passa Tempo - MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e…
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