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Atividade Legislativa (2495)
Segunda, 06 Novembro 2017
Indicação nº 154/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, fazer a instalação de um mata-burros próximo à Igreja do Váu. O mata-burros já está no local, só falta sua…
Segunda, 06 Novembro 2017
Indicação nº 153/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de fazer uma rede de esgoto que cai no terreno do Dr. Luís Antônio, das casas de Renato Vicente…
Segunda, 06 Novembro 2017
Indicação nº 152/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de arrumar a ponte da Rua João de Souza Filho, no bairro Calafate, próximo ao Lesão, antes da ponte…
Segunda, 06 Novembro 2017
Indicação nº 151/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de arrumar a estrada do Camilo do Ivo que liga a estrada principal da Fartura, tendo em vista, os…
Segunda, 06 Novembro 2017
Indicação nº 150/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de construir um canil na área do viveiro tendo em vista o aproveitamento da área e que terá…
Segunda, 06 Novembro 2017
Indicação nº 149/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de arrumar e cascalhar a estrada do povoado do Brandão , a pedido dos moradores do local. Sala…
Quinta, 26 Outubro 2017
Lei Nº 1769/2017
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Passa Tempo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS/PT - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Outubro 2017
Lei Nº 1768/2017
Altera a redação do art. 20 e seus parágrafos da Lei Municipal 1351/2002, revoga a Lei Municipal 1764/2017 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 19 Outubro 2017
Lei Nº 1767/2017
Altera anexos da Lei 1765, de 06/07/2017, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 17 Outubro 2017
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação das Emendas Modificativas 001/2017 e 002/2017 ao Projeto de Lei nº 010/2017; Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 010/2017, de 17 de…