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Segunda, 17 Novembro 2025

Ordem do Dia: 17/11/2025   18ª REUNIÃO

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 046/2025, de 12/11/2025, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944/24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 047/2025, de 12/11/2025, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3° DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1.932/24, DE 20 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 048/2025, de 12/11/2025, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de sua Emenda nº 001, bem como, deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 026/2025, de 29/10/2025, que "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.

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