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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 02 Dezembro 2019
Ata da 19ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 019/2019; Leitura do Projeto de Lei nº 020/2019; Leitura…
Segunda, 02 Dezembro 2019
Indicação nº 251/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento responsável, a instalação de placa de carga e descarga, em frente ao nº15, na Rua Valter Veado, a pedido dos comerciantes do local. Sala…
Segunda, 02 Dezembro 2019
Indicação nº 250/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obra e Infraestrutura, para que possa colocar cascalho em três pontos no Povoado da Estiva, na divisa do Zé Onório com o Glênio,…
Segunda, 02 Dezembro 2019
Indicação nº 249/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obra e Infraestrutura, para que recolha todo o lixo em todos os pontos da Avenida Gabriel Andrade, visto que tenho recebido muitas reclamações…
Segunda, 02 Dezembro 2019
Indicação nº 248/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obra e Infraestrutura, se há a possibilidade de instalar lixeira próximo ao ponto de ônibus do Povoado da Invejosa e fazer a coleta…
Quarta, 20 Novembro 2019
Lei Complementar nº 50/2019
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, dispõe sobre processo seletivo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Novembro 2019
Lei Nº 1815/2019
Promove a alteração do caput e acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 58 da Lei n. 1.351/02, de 28 de março de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Passa Tempo, e dá outras providências.
Segunda, 18 Novembro 2019
Lei Nº 1815/2019
Promove a alteração do caput e acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 58 da Lei n. 1351/02, de 28 de março de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Novembro 2019
Ata da 18ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Oitiva Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 017/2019; Leitura do Projeto de Lei nº 018/2019; Leitura…
Segunda, 18 Novembro 2019
Indicação nº 247/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obra e Infraestrutura, se há a possibilidade de após pronta, numerar a pista de caminhada, como exemplo de 100 em 100 metros, para…