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Atividade Legislativa (2186)
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 026/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam tomadas as devidas providências para instalação de Ar condicionados no Velório Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 025/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita esclarecimentos sobre qual e como foi o planejamento para instalação e construção das tampas de bueiros (água e esgoto), que possuem desnível questionável, existentes atualmente nas ruas asfaltadas do município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 024/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que seja apresentada à esta Casa Legislativa, a documentação referente a prestação de contas das pinturas e sinalização de todas as vias asfaltadas e qual a garantia dessas obras.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 023/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal e Jurídico e a Secretaria de Saúde, um estudo para que todos os garis recebam o adicional de insalubridade, de acordo com as Legislações.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 022/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal e Jurídico do Poder Executivo Municipal, uma atualização do "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais" e também o organograma organizacional do Poder Executivo.
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Segunda, 22 Abril 2024
Portaria n° 11/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
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Segunda, 15 Abril 2024
Ata da 06° Reunião Ordinária
Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2024, de 15 de…
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 011/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção no asfalto da Rua Vicente Moreira, principalmente em frente a casa de número 160.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de alargamento na Ponte Ralime Mattar, que dá acesso ao Bairro Vista Alegre, visando aumentar em pelo menos 1.5 m. (um metro e meio), bem como, que realize a instalação de guarda corpos / corrimão no lado da ponte que não possui nenhuma proteção.
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 009/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para abrir mais turnos e turmas na Creche Municipal, visando atender todos que se encontram na fila de espera.
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