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Atividade Legislativa (2239)
Segunda, 19 Agosto 2024
Indicação nº 022/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de colocar um veículo de transporte público circular, com pelo menos 02 (dois) ou 03 (três) horários por dia, ligando os Bairros Calafate (Igreja de São Lázaro como referência), São Judas Tadeu (incluindo Bairros Boa Vista e Bela Vista), São Sebastião (1, 2 e Residência! José Romeu Costa) e Bairro Hidelmano Amorim (Cachorro Sentado), ao Centro da cidade, com valor de passagem gratuito ou demasiadamente acessivo a nossa população.
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Sexta, 09 Agosto 2024
Lei Nº 1.933/2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG, destinar recursos à Organização da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências."
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Segunda, 05 Agosto 2024
Ata da 11° Reunião Ordinária
Ata da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2024, de 29 de…
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Segunda, 05 Agosto 2024
Indicação nº 021/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de colocar em um dos lados da Rua Avelino Inácio, trecho entre o “Bar do Adriano” e a “Mercearia da Zizinha”, placas de “PROIBIDO ESTACIONAR”.
Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento de Pesar nº 011/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 041/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que na estrutura para realização da “Festa da Cidade” do presente ano de 2024, que crie, na frente do Palco Principal, onde ocorrerão os shows do evento, uma área reservada para Pessoas Idosas e PCD (Pessoas com Deficiência).
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 040/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, se na “Festa da Cidade”, existe na programação a existência de brinquedos para utilização de crianças, o que é conhecido como “Rua do Lazer”, e em caso negativo, serve o presente pedido para solicitar a implantação dos brinquedos, para satisfação do lazer de nossas crianças.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 039/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre quais os valores, qual a empresa responsável e quais as ruas já receberam manutenção no asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), desde que implantado, na cidade de Passa Tempo.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 038/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, de quais os valores o Município de Passa Tempo arrecadou, desde o ano de 2017, até os dias atuais, referente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores foram arrecadados e quanto cada mineradora pagou, em cada ano.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 037/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de valores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município.
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