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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 04 Setembro 2023
Indicação nº 020/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer uma passarela para pedestres e colocar energia elétrica entre os bairros São Judas Tadeu e Bela Vista
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Segunda, 04 Setembro 2023
Indicação nº 019/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Departamento de Infraestrutura a possibilidade de alterar o nome da Rua A, Bairro Calafate para Rua José Maria de Andrade( Zé Maria da Farmácia).
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Segunda, 04 Setembro 2023
Ata da 13° Reunião Ordinária
Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura da Denúncia 001/2023, de 04 de setembro de 2023, de Autoria do Cidadão/Eleitor Anisio Acácio Santana Silva, o qual denuncia o Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues, pelo…
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Segunda, 04 Setembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 24 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, a realização da transferência dos recursos da Cultura, sejam eles em âmbito Estadual, Federal ou Municipal, fazendo com que esses recursos sejam distribuídos para os fins a serem estabelecidos prioritários aos fazedores de cultura de nosso Município.
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Quinta, 24 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 24 Agosto 2023
Lei Nº 1902/2023
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Lixeira" e dá outras providências.
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Quinta, 24 Agosto 2023
Lei Nº 1901/2023
Altera a Lei 1858/2021, de 30/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e Lei 1867/2022, de 06/07/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Quinta, 24 Agosto 2023
Lei Nº 1900/2023
Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Passa Tempo no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE - e dá outras providências.
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Quinta, 24 Agosto 2023
Portaria 019, de 21 de agosto de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui Comissão Parlamentar de Inquerito para apuração de Conduta quanto ao Uso de Carros Oficiais pelo Prefeito Municipal e seus Familiares, e dá outras providências.
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