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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 029/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento de água, na Rua Geraldo de Castro Barcelos, no Bairro Calafate (Rua que dá acesso ao Campo do Calafate), principalmente, em frente ao endereço de nº 04.
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Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 028/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Òrgãos Responsáveis a possibilidade de trocar uma manilha quebrada pr causa das chuvas na Rua do Contorno, Bairro São Sebastião III
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Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 027/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer uma saída ao lado do PSF I, Bairro Calafate para o excesso de água de chuva, que está descendo e entrando nas casas e pontos comerciais na MG 270 causando pânico e medo aos moradores do local.
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Segunda, 20 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Enviar a casa legislativa, um Projeto de Lei, que visa considerar, para fins de contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença prêmio por assiduidade, o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
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Segunda, 20 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, a respeito do Veículo Fiat Grand Siena, placa RMP2H54, pertencente ao Município de Passa Tempo - MG, apresentando documentação necessária
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Segunda, 20 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Propor Resolução visando a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão Passatempense
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Terça, 14 Novembro 2023
Lei Nº 1912/2023
Altera o caput do artigo 6º, da Lei 1.880/22, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento e drenagem de água, na Rua Antônio Batista de Resende, em frente à casa de n° 125, no bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento de água, em frente ao Espaço de Eventos Varanda Mineira, bem como, próximo a Ponte que liga o Bairro Calafate ao Bairro Geraldo Lara no mesmo local.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Limpeza do Terreno, principalmente dos Bueiros de Escoamento de águas pluviais, no imóvel adquirido pelo Município de Passa Tempo, próximo à Escola Joanita Caldeira Araujo no Bairro Calafate, ao lado do Galpão do Sr. Liço.
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