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Atividade Legislativa (2239)
Segunda, 18 Novembro 2019
Lei Nº 1815/2019
Promove a alteração do caput e acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 58 da Lei n. 1351/02, de 28 de março de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
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Segunda, 18 Novembro 2019
Ata da 18ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Oitiva Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 017/2019; Leitura do Projeto de Lei nº 018/2019; Leitura…
Segunda, 18 Novembro 2019
Indicação nº 247/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obra e Infraestrutura, se há a possibilidade de após pronta, numerar a pista de caminhada, como exemplo de 100 em 100 metros, para…
Segunda, 18 Novembro 2019
Indicação nº 246/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento responsável, informar como se encontra a questão sobre o Projeto do tratamento do esgoto e saneamento básico, tendo em vista se tratar de saúde…
Segunda, 18 Novembro 2019
Indicação nº 245/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, rebaixar a manilha que se encontra na estrada no fundo da Fazenda do Itamar, no Povoado da Invejosa, tendo em…
Segunda, 18 Novembro 2019
Indicação nº 244/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, patrolar e cascalhar a estrada no morro do Torinho, próximo ao terreno do Rogério, local onde se encontra mais crítico,…
Segunda, 18 Novembro 2019
Indicação nº 243/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento responsável, a troca de lâmpadas na Rua Bueno Brandão, nº 55. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, 18 de novembro de…
Segunda, 18 Novembro 2019
Indicação nº 242/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento responsável, a troca de lâmpadas na Praça Bolivar de Andrade, em frente ao nº40. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, 18…
Segunda, 18 Novembro 2019
Indicação nº 241/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento responsável, a troca de um poste na Rua Geni Maria de Jesus, próximo ao nº101, tendo em vista o interior do mesmo estar cheio…
Segunda, 18 Novembro 2019
Indicação nº 240/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, limpar os dois mata-burros que se encontram no terreno do Paulo Marinho e Sr. José Romeu Costa. Sala de Sessões…