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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 01 Abril 2019
Indicação nº106/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, patrolar, cascalhar e retirar enxurros no morro do “Guido” no Povoado do Córrego Areado, com urgência. Sala de Sessões da…
Segunda, 01 Abril 2019
Indicação nº105/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, patrolar, cascalhar e retirar enxurros no morro da “Merca” no Povoado do Rio dos Bois, com urgência. Sala de Sessões…
Quarta, 27 Março 2019
Lei Nº 1802/2019
Concede reajuste de remuneração aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Quarta, 27 Março 2019
Lei Nº 1802/2019
Concede reajuste de remuneração aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Março 2019
Lei Complementar nº 49/2019
Lei Complementar nº. 049/2019, de 27/03/2019. Altera anexos I-A; I-B; I-C; I-D; I-E e I-F da Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Março 2019
Lei Nº 49/2019
Lei Complementar nº. 049/2019, de 27/03/2019. Altera anexos I-A; I-B; I-C; I-D; I-E e I-F da Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
Quinta, 21 Março 2019
Lei Nº 1801/2019
Autoriza o Município de Passa Tempo a firmar Termo de Cooperação Técnica para cessão de servidor para o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Quinta, 21 Março 2019
Lei Nº 1801/2019
Autoriza o Município de Passa Tempo a firmar Termo de Cooperação Técnica para cessão de servidor para o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 21 Março 2019
Lei Complementar nº 48/2019
Lei Complementar nº. 048/2019, de 21/03/2019. Autoriza o Executivo a parcelar os créditos do Município de Passa Tempo inscritos em dívida ativa, inclusive os créditos em execução fiscal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 21 Março 2019
Lei Nº 48/2019
Lei Complementar nº. 048/2019, de 21/03/2019. Autoriza o Executivo a parcelar os créditos do Município de Passa Tempo inscritos em dívida ativa, inclusive os créditos em execução fiscal e dá outras providências.