Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n 009/2023, de 20 de novembro de 2023, que "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS.”

Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n 010/2023, de 20 de novembro de 2023, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO-MG.”

Apreciação, discussão, deliberação e julgamento do Projeto de Resolução nº 006/2023, de 18 de agosto de 2023, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1.120.736.”

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações