Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 06 Março 2017
Indicação nº 029/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Prefeitura uma parceria com a Polícia Civil para emissão de Carteira de Identidade e outros documentos Sala de Sessões da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG,…
Sexta, 24 Fevereiro 2017
Lei Nº 1762/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar atualização monetária relativa às parcelas da folha de pagamento do pessoal da Prefeitura Municipal, mês de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Fevereiro 2017
Lei Complementar nº 38/2017
Lei Complementar 038/2017 Altera a Lei Complementar nº 021/12, que cria cargo na estrutura administrativa do município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Fevereiro 2017
Lei Complementar nº 37/2017
Lei Complementar 037/2017 Autoriza o Executivo a parcelar os créditos do Município de Passa Tempo inscritos em dívida ativa, inclusive os créditos em execução fiscal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Fevereiro 2017
Indicação nº 022/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Administração da Municipalidade, que seja informado os valores das diárias dos motoristas da Prefeitura, bem como sugerir o exemplo sendo a diária de…
Segunda, 20 Fevereiro 2017
Indicação nº 020/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, que seja verificada em caráter de urgência a possibilidade de nivelar os aparelhos da academia ao ar livre e o…
Segunda, 20 Fevereiro 2017
Indicação nº 019/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, que seja verificada em caráter de urgência a possibilidade de construção de um mata-burro na estrada do Tombadouro no Morro…
Segunda, 20 Fevereiro 2017
Indicação nº 018/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, em caráter de urgência a possibilidade de trocar a lixeira coletiva por uma maior, na esquina da rua Carlos Pinheiro…
Segunda, 20 Fevereiro 2017
Indicação nº 017/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, em caráter de urgência a possibilidade de consertar o buraco no calçamento que afundou em cima da rede de esgoto,…
Segunda, 20 Fevereiro 2017
Indicação nº 016/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, em caráter de urgência a possibilidade do conserto do quebra - molas, em frente ao número 257 da rua São…