Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2203)
Sexta, 23 Novembro 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve requer de V. Exa. a liberação do veículo da Câmara para uma viagem a cidade Belo Horizonte –MG no dia 24 de novembro,…
Segunda, 19 Novembro 2018
RE Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição…
Segunda, 19 Novembro 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no pleno exercício de seu mandato, vem requerer, com base na Lei de acesso à informação, Lei nº 12.527/2011, seja o Sr. Prefeito Municipal de Passa…
Segunda, 19 Novembro 2018
Indicação nº 112/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgão de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de colocar um quebra-mola próximo ao Bar do Lazinho, na Rua Avelino Inácio nº 254, no bairro São…
Segunda, 19 Novembro 2018
Indicação nº 111/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgão competente, a possibilidade de colocar placas indicativas com os nomes das ruas no bairro Geraldo Lara II, a pedido dos moradores do local e,…
Segunda, 19 Novembro 2018
Ata da 18ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018; Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei…
Quarta, 07 Novembro 2018
Lei Nº 1793/2018
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Novembro 2018
Indicação nº 110/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de arrumar o calçamento na Rua Valter Veado, próximo a loja do Tiãozinho, tendo em vista o desnível…
Segunda, 05 Novembro 2018
Indicação nº 109/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de arrumar o calçamento na Rua Valter Veado, próximo a loja do Tiãozinho, tendo em vista o desnível…
Segunda, 05 Novembro 2018
Indicação nº 108/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de colocar placas de sinalização indicando o nome dos povoados do município. Sala de Sessões da Câmara Municipal…