Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 043/2025, de 15/10/2025, que "ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 1.932/24, DE 20 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 044/2025, de 15/10/2025, que "ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N° 1.944/24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 045/2025, de 15/10/2025, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência.

Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 023/2025, de 07/10/2025, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 024/2025, de 17/10/2025, que "CRIA PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 025/2025, de 20/10/2025, que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2025, QUE "OBRIGA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A ENVIAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS LICITAÇÕES, SEJA DE QUE MODALIDADE FOR, BEM COMO, SUAS ALTERAÇÕES OU ADITIVOS, INCLUSIVE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM OS LICITANTES, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 021/2025, de 18/09/2025, que "TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, EM EVENTOS PÚBLICOS E NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 022/2025, de 01/10/2025, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão e deliberação em 2° (Segundo) Turno, do Projeto de Lei Complementar CMPТ 001/2024, de 08/03/2025, que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS 127 N° DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.