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Atividade Legislativa (2239)
Segunda, 04 Janeiro 2021
Portaria 005/2021, de 04/01/2021
Designa servidora responsável pela realização de compras a Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Janeiro 2021
Portaria 004/2021, de 04/01/2021
Designa servidora responsável pela publicação dos atos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Janeiro 2021
Portaria 003/2021, de 04/01/2021
Nomeia servidora ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Janeiro 2021
Portaria 002/2021, de 04/01/2021
Designa Secretário da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Janeiro 2021
Portaria 001/2021, de 04/01/2021
Designa Tesoureiro da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG.
Baixar anexos:
Sexta, 01 Janeiro 2021
Ata de Constituição e Posse dos Vereadores - Legislatura 2021/2024
Ata de Constituição e Posse dos Vereadores à Câmara Municipal de Passa Tempo-MG, do Prefeito e Vice-Prefeita para a Legislatura 2021/2024.
Segunda, 28 Dezembro 2020
Lei Nº 1833/2020
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Dezembro 2020
Lei Nº 1832/2020
Dispõe sobre diárias e adiantamento para viagens de interesse do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Dezembro 2020
Lei Nº 1831/2020
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Dezembro 2020
Portaria Nº 009/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Exonera servidora ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo -MG e dá outras providências.