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Atividade Legislativa (2239)
Terça, 08 Setembro 2020
Indicação nº 038/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, os Vereadores que esta subscrevem, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, fazer uma limpeza e cascalhar a Rua do Contorno, atrás do cemitério municipal, a pedido de…
Terça, 08 Setembro 2020
Indicação nº037/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, os Vereadores que esta subscrevem, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, construir um quebra-molas, na Rua das Goiabeiras, próximo à casa do Marquinho da Rôla. Sala de…
Segunda, 17 Agosto 2020
Ata da 12ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios. Ordem do Dia: Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano de 2020, às 19h00min, na sede do…
Segunda, 17 Agosto 2020
Indicação nº036/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Executivo a possibilidade cascalhar a estrada que liga o Bairro Calafate ao Povoado da Chácara. Justifica o presente pedido, uma vez…
Segunda, 17 Agosto 2020
Indicação nº035/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, os Vereadores que esta subscrevem, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Executivo a possibilidade de nomear a Ponte da Rua João de Souza Filho de “Ponte Zélia Maria Resende” Sala de Sessões…
Segunda, 03 Agosto 2020
Ata da 11ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 006/2020; Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos 03 (três) dias do mês de agosto do ano…
Segunda, 03 Agosto 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 03 Agosto 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 03 Agosto 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 20 Julho 2020
Lei Complementar nº 53/2020
- Promove a alteração do artigo 4º da Lei Complementar nº 046/2018, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para amortização do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Promove a alteração do artigo 4º da Lei Complementar nº 046/2018, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para amortização do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
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