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2025 (73)
Sexta, 06 Junho 2025
Lei Nº 1.967/2025
"Dispõe sobre a denominação de próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 02 Junho 2025
Lei Nº 1.966/2025
"Autoriza e torna obrigatória a implantação de sinalização das viias da zona urbana, do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação constando a nomenclatura de ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 02 Junho 2025
Lei Nº 1.965/2025
"Aprova Loteamento Urbano denominado "Prolongamento do Bairro Vista Alegre", dá denominação a via pública e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 02 Junho 2025
Lei Nº 1.964/2025
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, A FAZER PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - CODEMM E 1DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Baixar anexos:
Quinta, 08 Mai 2025
Lei Nº 1.963/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS (FCM-MG), e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quinta, 08 Mai 2025
Lei Nº 1.962/2025
"ALTERA O ART 6º, DA LEI MUN1ICIPAL Nº 1.808/2019, DE 27/06/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar anexos:
Terça, 29 Abril 2025
Lei Nº 1.961/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CEMIG TERMO DE AUTORIZAÇÃO PAIRA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos:
Segunda, 28 Abril 2025
Lei Nº 1.960/2025
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar em atendimento a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 28 Abril 2025
Lei Nº 1.959/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade APAE do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 01.572.051/0001-50 e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.958/2025
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, a instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências."
Baixar anexos: