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2025 (73)
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.977/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para Entidade do Esporte Amador do Município de Passa Tempo - MG, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.976/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para Entidade do Esporte Amador do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências."
Baixar anexos:
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.975/2025
"Autoriza repasse de recursos financeiros para a entidade LAR DOS IDOSOS OZANAM do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 20.919.247/0001-13 e dá outras providências."
Baixar anexos:
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.974/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de ampliação do cemitér1io do Município de Passa Tempo - MG e dá outra providências."
Baixar anexos:
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.973/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o reconhecimento e pagamento de débito não inscrito em restos a pagar e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 02 Julho 2025
Lei Nº 1.972/2025
"Dispõe sobre as diretrizes para 1elaboração e ex1ecução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras pr1ovidências."
Baixar anexos:
Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.971/2025
"Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.970/2025
"Estabelece novas normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Passa Tempo, cria e determina atribuições do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio, Cultural (FUMPAC), revoga as Leis Municipais nº 1.313 de 03/04/2001 e nº 1.593 de 17 de novembro de 2010…
Baixar anexos:
Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.969/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Entidade Associação Cultural Face de Deus, CNPJ: 06.973.735/0001-88, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.968/2025
"Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes da Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste de Minas Gerais - AMMECO, entidade de representação dos municípios da Microrregião do Médio Centro Oeste do Estado de Minas Gerais, e abertura de Crédito Especial ao orçamento…
Baixar anexos: