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Atividade Legislativa (2814)
Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 025/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar iluminação na Praça do Rosário e Praça João da Costa Paz, localizadas ao redor da Igreja do Rosário.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 024/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar ventiladores no Velório Municipal. Justificativa: A pedido da população que relatam muito calor no local.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 023/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer um banheiro para os funcionários do Cemitério Municipal. Justificativa: Os funcionários e as pessoas que trabalham limpando os túmulos estão usando os banheiros do velório Municipal, sendo assim o local não fica limpo.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Ordem do Dia: 06/11/2023 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 022/2023, de 18 de outubro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL…
Publicado em
2023
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Sexta, 27 Outubro 2023
Lei Nº 1909/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Segunda, 16 Outubro 2023
Ata da 16° Reunião Ordinária
Ata da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023,…
Publicado em
2023
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Segunda, 16 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 16 Outubro 2023
Ordem do Dia: 16/10/2023 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023, de 13 de setembro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação,…
Publicado em
2023
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Quarta, 11 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designar Audiência Pública, para discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2024.
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Segunda, 09 Outubro 2023
Lei Nº 1908/2023
Institui a Política Municipal "Cultura Viva" no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Publicado em
2023
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