Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2857)
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 036/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo que o Poder Público Municipal, realize esforços para trazer para o município de Passa Tempo, o Maior Planetário Móvel do Brasil (Planetário Urania), para atendimento em nossas escolas públicas
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo melhoramentos, nas próximas festas de rua a serem realizadas na Praça Central
Baixar anexos:
Sexta, 07 Março 2025
Projeto de Lei nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Passa Tempo - MG e da outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei CMPT nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, à instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei CMPT nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a celebração de contrato de parceria entre o Municipio de Passa Tempo e o Sindicato dos Produtores Rurais de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Março 2025
Lei Complementar Nº 68/2025
"ALTERA A LEI COM'PLEMENTAR Nº 010/08, DE 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Quarta, 05 Março 2025
Lei Nº 1.948/2025
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Quinta, 27 Fevereiro 2025
Projeto de Lei nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências".
Baixar anexos:
Quarta, 26 Fevereiro 2025
Portaria nº 016/2025, de 26 de fevereiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
