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Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 16 Mai 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
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Segunda, 16 Mai 2022
Ata da 08ª Reunião Ordinária
Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Continuação da leitura do Projeto de Lei nº: 004/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto…
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Segunda, 16 Mai 2022
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha Passa Tempo/MG DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, O vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a V.Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada,…
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Segunda, 16 Mai 2022
Indicação nº 016/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construir um muro ou uma grade de contenção/proteção em uma ribanceira que se situa do…
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Sexta, 06 Mai 2022
Lei Nº 1865/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Passa Tempo - MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e…
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Segunda, 02 Mai 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a…
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Segunda, 02 Mai 2022
Ata da 07ª Reunião Ordinária
Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Continuação da leitura do Projeto de Resolução nº 001/2022; Leitura do Projeto de Lei nº: 004/2022;…
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Segunda, 18 Abril 2022
REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha Passa Tempo/MG DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem de V.ex.ª. que, se aprovada em Plenário a requisição…
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Segunda, 18 Abril 2022
Indicação nº 015/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa. solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de trocar o portão de entrada do Galpão da Prefeitura, e…
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Segunda, 18 Abril 2022
Indicação nº 014/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos órgãos Competentes, a possibilidade de colocação de aves (galinhas garnizé no cemitério local, visando a eliminação de insetos como: baratas e escorpiões), uma vez…
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