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Atividade Legislativa (2342)
Segunda, 10 Abril 2023
Portaria 011, de 10 de abril de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, para o ano de 2023, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Abril 2023
Ata da 05° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 03.04.2023
Ata da 5ª (Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Substitutivo nº 001/2023, ao Projeto de Lei…
Baixar anexos:
Segunda, 03 Abril 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 03 Abril 2023
Indicação nº 006/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de reformar o parquinho da Avenida São Lázaro, bem como a construção de outros em possíveis áreas da cidade. Lembrando que esta indicação já foi feita anteriormente, na data de 20 de Março de 2017, 08 de Setembro de 2021 e na data de 06 de Junho de 2022, e em ambas obtive a resposta que seria estudada a possibilidade de atendimento, porém até o momento nada foi feito. Justificativa: À pedido da população, que reclamam da falta de lugares de recreação para as crianças.
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Segunda, 03 Abril 2023
Indicação nº 005/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de contratar máquinas e caminhões para patrolar e cascalhar todas as estradas do nosso Município de modo especial a estrada próximo ao Laticínios Puro Leite, uma empresa que gera empregos e impostos para o Munícipio. Justificativa: Com a locação de máquinas e caminhões as estradas de nosso Município poderão receber um serviço de qualidade sanando mais rápido o problema que estamos enfrentando com as estradas devido ao período chuvoso.
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Segunda, 03 Abril 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Aplausos
Baixar anexos:
Segunda, 03 Abril 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 27 Março 2023
Lei Complementar Nº 61/2023
Altera a Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
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Segunda, 27 Março 2023
Lei Nº 1889/2023
Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para a quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneo instituídos pelo Banco Central (PIX, QR CODE) e demais formas de…
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Segunda, 27 Março 2023
Lei Nº 1888/2023
Institui o diário Oficial Eletrônico do Município de Passa Tempo - MG, estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, de acordo com o artigo 87 da Lei Orgânica Municipal de Passa Tempo e dá outras providências.
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