Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2203)
Quinta, 31 Março 2022
Lei Complementar Nº 57/2022
- Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação dos cargos públicos do Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Março 2022
Lei Nº 1861/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil definidas na Lei 13019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Março 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
Baixar anexos:
Segunda, 21 Março 2022
Ata da 04ª Reunião Ordinária
Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022; Leitura do Projeto de Lei nº…
Baixar anexos:
Segunda, 21 Março 2022
Indicação nº 012/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de solucionar o problema da iluminação nas praças de nosso Município, em especial as praças popularmente conhecidas…
Baixar anexos:
Segunda, 21 Março 2022
Indicação nº 011/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de averiguar uma mina d´agua no meio do asfalto entre o Bairro São Judas Tadeu e o…
Baixar anexos:
Segunda, 21 Março 2022
Indicação nº 010/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos Órgãos responsáveis, a possibilidade de jogar um caminhão de água na Avenida Donato Andrade, em frente ao nº 354 até o nº430, pois no…
Baixar anexos:
Segunda, 21 Março 2022
Indicação nº 009/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de colocar quebra molas na Rua Prefeito João Alves Rocha, próximo ao número 81, Bairro Belvedere. …
Baixar anexos:
Segunda, 21 Março 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em…
Baixar anexos: