Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 23 Dezembro 2024
Lei Nº 1.944/2024
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025."
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 23 Dezembro 2024
Lei Nº 1.943/2024
"Institui o programa municipal de promoção da cultura da paz nas escolas e integração da comunidade escolar e dá outras providências."
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 16 Dezembro 2024
Ata da 20° Reunião Ordinária
Ata da 20ª (Vigésima) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 16 Dezembro 2024
Ordem do Dia: 16/12/2024 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n° 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT nº 015/2024, de 27 de novembro de 2024, que "INSTITUI O…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Sexta, 06 Dezembro 2024
Lei Nº 1.942/2024
"Dispõe sobre denominação de próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
Requerimento de Pesar nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
Indicação nº 030/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, a instalação de UMA Passagem Elevada, em frente à Pracinha do Rosário, próximo a APAE, na esquina que dá acesso a Rua Bueno Brandão.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
Indicação nº 029/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, a instalação de quebra molas, na Rua Bueno Brandão, sugerindo que sejam instalados em frente a oficina do Vilmar e próximo aos comércios do Didi e do Juarez, e ainda, que tome as medidas necessárias, para tornar proibido o estacionamento de veículos, em um dos lados da referida Rua Bueno Brandão.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
Ata da 19° Reunião Ordinária
Ata da 19ª (Décima Nona) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
Requerimento nº 059/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Cinco, em frente e ao lado da casa de nº 215, no Bairro Geraldo Lara (todos os lotes sujos da referida rua), para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
