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Atividade Legislativa (2056)
Sábado, 08 Novembro 2008
Lei nº 1.550/2008
Acrescenta metas a LDO 2008 e dá outras providências. :
Quinta, 06 Novembro 2008
Lei nº 1.549/2008
Acrescenta metas ao PPA 2006/2009 e dá outras providências. :
Quinta, 06 Novembro 2008
Lei nº 1.548/2008
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. : : :
Terça, 21 Outubro 2008
Lei nº 1.547/2008
Altera anexos constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências. :
Sexta, 03 Outubro 2008
Lei nº 1.546/2008
Dispõe sobre o subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a vigorar durante o mandato de 2009 a 2012. :
Terça, 16 Setembro 2008
Lei nº 1.545/2008
Autoriza a regulamentação das multas de trânsito, suas taxas, juros e outros encargos imputados aos veículos de propriedade da frota municipal. :
Quinta, 28 Agosto 2008
Lei nº 1.544/2008
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.483/06, de 20.03.2006, e dá outras providências. :
Terça, 05 Agosto 2008
Lei nº 1.543/2008
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. : :
Sexta, 04 Julho 2008
Lei nº 1.542/2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. : :
Terça, 10 Junho 2008
Lei nº 1.541/2008
dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. :