Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Quarta, 20 Dezembro 2006
Lei nº 1.504/2006
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Quarta, 20 Dezembro 2006
Lei nº 1.503/2006
Altera o a denominação do Departamento Municipal de Assistência aos Carentes e Necessitados e dá outras providências.
Quarta, 20 Dezembro 2006
Lei nº 1.502/2006
Altera o artigo 7º, "CAPUT", da lei municipal nº 855/90 e dá outras providências.
Quarta, 20 Dezembro 2006
Lei nº 1.501/2006
Altera anexos da LDO para 2.007, e dá outras providências.
Quarta, 20 Dezembro 2006
Lei Complementar nº 007/2006
Que prorroga o prazo de adesão ao parcelamento de créditos do município, a que se reporta a Lei Complementar 004/2005 e dá outras providências.
Quarta, 06 Dezembro 2006
Lei nº 1.500/2006
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Quinta, 09 Novembro 2006
Lei nº 1.499/2006
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Quinta, 09 Novembro 2006
Lei nº 1.498/2006
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Quinta, 09 Novembro 2006
Lei nº 1.497/2006
Que autoriza o município de Passa Tempo a associar-se à Associação Circuito Campo das Vertentes e dá outras providências.
Quarta, 18 Outubro 2006
Lei nº 1.496/2006
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.