Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Quinta, 22 Abril 2010
Lei nº 1.581/2010
Autoriza restituição de recolhimento de contribuição previdenciária de envolvendo a Administração Direta do Município e o Regime Próprio de Previdência Social de Passa Tempo - RPPS - PT.
Quarta, 03 Março 2010
Lei nº 1.578/2010
Dá denominação a Praça localizada no Bairro Idelmano Amorim.
Quarta, 03 Março 2010
Lei nº 1.577/2010
Dispõe sobre a criação do dia do motociclista e dá outras providências.
Sexta, 26 Fevereiro 2010
Lei Complementar nº 013/2010
Que cria a secretária municipal de infra-estrutura no município de Passa Tempo e dá outras providências.
Sexta, 26 Fevereiro 2010
Lei nº 1.576/2010
Inclui o jogo de xadrez como atividade extra-curricular nas escolas da rede pública municipal.
Segunda, 28 Dezembro 2009
Lei nº 1.575/2009
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Segunda, 28 Dezembro 2009
Lei nº 1.574/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Tempo/MG, para o exercício financeiro de 2010.
Quinta, 10 Dezembro 2009
Lei nº 1.573/2009
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Quinta, 19 Novembro 2009
Lei nº 1.572/2009
Dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso II e ao § 7º do art. 14 da Lei Municipal nº. 1.351 de 28.03.2002 e dá outras providências.
Quarta, 28 Outubro 2009
Lei nº 1.571/2009
Reserva vagas de cargos comissionados, de confiança e função gratificada a servidores titulares de cargos efetivos, veda nomeações de parentes nos casos que especifica e dá outras providências.