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Atividade Legislativa (2216)
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 005 /2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgãos competentes, que seja verificada a possibilidade da Prefeitura fornecer o serviço de confecção do ITR (Imposto Territorial Rural), com a finalidade de redução de…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 004 /2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Estradas e Rodagem , que seja verificada a possibilidade instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Rodovia MG -270 dentro do perímetro urbano…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 003/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Saúde, que seja verificada a possibilidade de contratação de um plano de saúde para os funcionários efetivos da ativa em parceria com Hospital…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 002/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Saúde, que seja verificada em caráter de urgência a possibilidade de contratação de um médico pediatra que atenda pelo menos duas vezes por…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 001/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, que seja verificada em caráter de urgência a possibilidade de retirada dos materiais de construção (telhas) que ficam “guardados” na…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Requerimento 06/02
R E Q U E R I M E N T O Exmo. Sr. Adriano Gonzaga de Morais. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno…
Segunda, 06 Fevereiro 2017
Indicação nº 006 /2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Infraestrutura e Transportes, que seja verificada a possibilidade de construção de um acostamento no cruzamento da Rodovia MG270 com esquina na Av. São…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 009/2017
DESIGNA CORREGEDOR E CORREGEDOR SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o disposto no artigo 252, bem como o contido em seu parágrafo…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 008/2017
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. MARIA TERESA RODRIGUES CRISCUOLO, ITAMAR REZENDE E…
Segunda, 02 Janeiro 2017
Portaria Nº 007/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Adriano Gonzaga de Morais, no uso de suas atribuições legais. Considerando a necessidade de se designar responsáveis pela movimentação financeira do Município junto a instituições financeiras, bem como; Visando cumprir exigência de instituições bancárias; Resolve: Art. 1º - Fica…
