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Atividade Legislativa (2201)
Segunda, 06 Março 2017
Indicação nº 023/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Infraestrutura da Municipalidade a implantação das luminárias dos postes na Rua Diva Amorim Silva ( rua do Dr. Humberto). Tendo em vista a…
Segunda, 06 Março 2017
Ata da 03ª Reunião Ordinária
Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leituras de Correspondências; manifestação dos oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciações, Discussões e Deliberações dos seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar CMPT 001/2017, de iniciativa do Legislativo, e…
Segunda, 06 Março 2017
Requerimento 06/03
Exmo. Sr. Adriano Gonzaga de Morais D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerem de V. Exa., que se aprovada em Plenário a…
Segunda, 06 Março 2017
Indicação nº 029/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Prefeitura uma parceria com a Polícia Civil para emissão de Carteira de Identidade e outros documentos Sala de Sessões da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG,…
Sexta, 24 Fevereiro 2017
Lei Nº 1762/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar atualização monetária relativa às parcelas da folha de pagamento do pessoal da Prefeitura Municipal, mês de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Fevereiro 2017
Lei Complementar nº 38/2017
Lei Complementar 038/2017 Altera a Lei Complementar nº 021/12, que cria cargo na estrutura administrativa do município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Fevereiro 2017
Lei Complementar nº 37/2017
Lei Complementar 037/2017 Autoriza o Executivo a parcelar os créditos do Município de Passa Tempo inscritos em dívida ativa, inclusive os créditos em execução fiscal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Fevereiro 2017
Indicação nº 022/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Administração da Municipalidade, que seja informado os valores das diárias dos motoristas da Prefeitura, bem como sugerir o exemplo sendo a diária de…
Segunda, 20 Fevereiro 2017
Indicação nº 020/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, que seja verificada em caráter de urgência a possibilidade de nivelar os aparelhos da academia ao ar livre e o…
Segunda, 20 Fevereiro 2017
Indicação nº 019/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto a Secretaria de Infraestrutura da Municipalidade, que seja verificada em caráter de urgência a possibilidade de construção de um mata-burro na estrada do Tombadouro no Morro…