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Ordens do Dia (110)
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Segunda, 16 Setembro 2024
Ordem do Dia: 16/09/2024 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 011/2024, de 16 de setembro de 2024, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto de Lei CMPT…
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2024
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Quinta, 12 Setembro 2024
Ordem do Dia: 12/09/2024 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Julgamento da Comissão Processante nº 002/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia nº 001/2023, que "Denuncia o Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues, pelo crime previsto no Artigo 90, da Lei Federal nº 8.666/93 e pelas infrações político administrativas do Art. 71, VIII, Xe XI da Lei Orgânica Municipal e Art.…
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Segunda, 02 Setembro 2024
Ordem do Dia: 02/09/2024 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Parecer da Comissão Especial nº 02/2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo, relacionado à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS…
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2024
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Segunda, 19 Agosto 2024
Ordem do Dia: 19/08/2024 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 009/2024, de 14 de agosto de 2024, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 009/2024, de 14 de agosto de 2024, que "INSTITUI…
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2024
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Segunda, 05 Agosto 2024
Ordem do Dia: 05/08/2024 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 008/2024, de 29 de julho de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ…
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Segunda, 17 Junho 2024
Ordem do Dia: 17/06/2024 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, presentação, deliberação, discussão e votação, da Emenda Modificativa nº 001, ao Projeto de Lei nº 005/2024, de 17 de junho de 2024, "Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2024 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
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Segunda, 03 Junho 2024
Ordem do Dia: 03/06/2024 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 006/2024, de 27 de maio de 2024, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 007/2024, de 27 de maio de 2024, que "ALTERA A…
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2024
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Segunda, 27 Mai 2024
Ordem do Dia: 27/05/2024 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Constituição da Comissão Processante n° 002/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia nº 001/2023, que "DENUNCIA O PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON RODRIGUES, PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 90, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E РELAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS DO ART. 71, VIII, X Е XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E…
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Segunda, 20 Mai 2024
Ordem do Dia: 20/05/2024 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2024, de 07 de maio de 2024, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS…
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Segunda, 13 Mai 2024
Ordem do Dia: 13/05/2024 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 02 de maio de 2024, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/08, DE 03/04/2008 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 001/2024, de 22 de abril de…
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Segunda, 13 Mai 2024
Ordem do Dia: 13/05/2024 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre Projeto do Novo Código de Posturas do Município de Passa Tempo - MG. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, atendendo solicitação da Comissão Especial nº 001/2024, responsável…
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Segunda, 06 Mai 2024
Ordem do Dia: 06/05/2024 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 005/2024, de 12 de abril de 2024, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 02 de maio de 2024, que…
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Sexta, 26 Abril 2024
Ordem do Dia: 26/04/2024 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 001/2024, de 22 de abril de 2024, que "ANULA ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e do seu pedido de urgência.
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2024
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Segunda, 15 Abril 2024
Ordem do Dia: 15/04/2024 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2024, de 15 de abril de 2024, que "VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI…
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2024
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Segunda, 01 Abril 2024
Ordem do Dia: 01/04/2024 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 004/2024, de 26 de…
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2024
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