Leitura e apresentação do Parecer da Comissão Especial nº 02/2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo, relacionado à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação do Projeto de Emenda nº 001, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 125-A, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Deliberação, discussão e votação, do Projeto de Lei CMPT nº 009/2024, de 14 de agosto de 2024, que "INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D -, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações