Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Ordens do Dia (110)
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Segunda, 05 Outubro 2026
Ordem do Dia: 05/10/2026 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2026, de 28/09/2026, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 014/2026, de 16/09/2026, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E TERMOS…
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2026
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Segunda, 21 Setembro 2026
Ordem do Dia: 21/09/2026 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 018/2026, de 17/09/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE PASSA TEMPO-MG (SESAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2026, de 17/09/2026, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE…
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Terça, 08 Setembro 2026
Ordem do Dia: 08/09/2026 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação acerca do pedido de urgência oriundo do ofício nº 0391/2026, relacionado ao Projeto de Lei nº 016/2026, de 13/08/2026, de autoria do Prefeito Juscelino Rocha, que “REALIZA ADESÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS E DA…
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Quarta, 02 Setembro 2026
Ordem do Dia: 02/09/2026 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, de 06 de outubro de 2025, que “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CTM, em 2º turno.”
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2026
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Quinta, 27 Agosto 2026
Ordem do Dia: 27/08/2026 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, de 06 de outubro de 2025, que “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CTM, em 1º turno.”
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2026
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Quinta, 20 Agosto 2026
Ordem do Dia: 17/08/2026 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 016/2026, de 13/08/2026, que “REALIZA ADESÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS – AMIMG, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ…
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Quinta, 20 Agosto 2026
Ordem do Dia: 03/08/2026 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 013/2026, de 30/07/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 014/2026, de 30/07/2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,…
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2026
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Segunda, 15 Junho 2026
Ordem do Dia: 15/06/2026 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 009/2026, de 11 de junho de 2026, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2026, de 26/05/2026,…
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Quinta, 11 Junho 2026
Ordem do Dia: 11/06/2026 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para esclarecimentos sobre a implantação da rede interceptora de esgoto sanitário e a futura Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de Passa Tempo.
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Terça, 02 Junho 2026
Ordem do Dia: 02/06/2026 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão sobre a obra da COPASA no município e questões relacionadas ao término do contrato de concessão.
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2026
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Segunda, 01 Junho 2026
Ordem do Dia: 01/06/2026 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 011/2026, de 26/05/2026, que “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 012/2026, de 26/05/2026, que “CRIA A VERBA DO JETOM A…
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2026
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Sexta, 29 Mai 2026
Ordem do Dia: 29/05/2026 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
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2026
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Segunda, 18 Mai 2026
Ordem do Dia: 18/05/2026 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 008/2026, de 11/05/2026, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIAMENTE DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/ MG, DE QUAISQUER PROPOSTAS DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) OU TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA) QUE ENVOLVAM OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER,…
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2026
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Quarta, 13 Mai 2026
Ordem do Dia: 17/12/2025 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 040/2025, de 23/09/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXА A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, de suas Emendas Impositivas e de Suas Emendas Gerais.
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2025
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Segunda, 11 Mai 2026
Ordem do Dia: 11/05/2026 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para apresentação das Prestações de Contas da Saúde do município, referentes ao ano de 2025.
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2026
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