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Ordens do Dia (110)
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Quinta, 24 Abril 2025
Ordem do Dia: 24/04/2025 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 014/2025, de 09/04/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT n° 006/2025, de 22/04/2025, de Autoria do Vereador Bernardo Artur Coelho Costa, que…
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2025
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Segunda, 07 Abril 2025
Ordem do Dia: 07/04/2025 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 011/2025, de 03/04/2025, que "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE APAE DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, CNPJ: 01.572.051/0001- 50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação e leitura do Projeto de Lei n° 012/2025, de 03/04/2025, que "AUTORIZA ABERTURA…
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Sexta, 04 Abril 2025
Ordem do Dia: 04/04/2025 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente Audiência Pública será para apresentação das Prestações de Contas referentes ao Departamento de Saúde, do Município de Passa Tempo, dos anos de 2023 e 2024, Relatórios Quadrimestrais – RDQA.
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Sexta, 21 Março 2025
Ordem do Dia: 21/03/2025 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do requerimento de urgência feito ao Projeto de Lei nº 007/2025, de 06/03/2025, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação, discussão e deliberação do Projeto…
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Segunda, 17 Março 2025
Ordem do Dia: 17/03/2025 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente Audiência Pública será para discussão acerca do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2024, que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Segunda, 17 Março 2025
Ordem do Dia: 17/03/2025 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2025, de 06/03/2025, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2025, de 07/03/2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO…
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2025
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Segunda, 10 Março 2025
Ordem do Dia: 10/03/2025 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2025, de 26/02/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação do Projeto de Lei CMPT…
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2025
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Ordem do Dia: 17/02/2025 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2025, de 06/02/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" е de seu pedido…
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2025
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Ordem do Dia: 03/02/2025 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2025, de 29/01/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação do Projeto de Lei nº…
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2025
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Segunda, 16 Dezembro 2024
Ordem do Dia: 16/12/2024 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n° 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT nº 015/2024, de 27 de novembro de 2024, que "INSTITUI O…
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2024
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Segunda, 02 Dezembro 2024
Ordem do Dia: 02/12/2024 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 015/2024, de 27 de novembro de 2024, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e votação, do Projeto de Lei CMPT nº 014/2024, de…
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2024
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Segunda, 18 Novembro 2024
Ordem do Dia: 18/11/2024 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e votação em 2° (segundo) turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e votação, do Projeto de…
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2024
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Segunda, 04 Novembro 2024
Ordem do Dia: 04/11/2024 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 014/2024, de 22 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO…
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2024
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Segunda, 21 Outubro 2024
Ordem do Dia: 21/10/2024 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 012/2024, de 21 de outubro de 2024, que "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA MOEDA VERDE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS (FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura…
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2024
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Segunda, 07 Outubro 2024
Ordem do Dia: 07/10/2024 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Apreciação, discussão e deliberação em 1° (primeiro) turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024, de 27 de…
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2024
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