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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 04 Fevereiro 2019
Indicação nº 004/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura fazer o calçamento da Rua do Contorno, no bairro São Sebastião. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG,…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
Indicação nº 003/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura fazer o patrolamento e cascalhamento no morro da estrada da “Merca” no Povoado do Rio dos Bois, e ainda tirar…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
Indicação nº 002/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgão competente, trocar as lâmpadas e verificar o que está acontecendo com a iluminação na Rua Francisco Lucas Pereira, próximo ao nº 366, no bairro…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
Ata da 01ª Reunião Ordinária
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 001/2019; Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2019; Leitura…
Segunda, 04 Fevereiro 2019
Indicação nº 001/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura levantar o mata-burro na descida próximo ao Povoado do Rio dos Bois, tendo em vista o gado estar passando de…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. Marlon dos Santos da Silva, Bernardo Artur…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. ITAMAR REZENDE, BERNARDO…
Quarta, 02 Janeiro 2019
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais, …
Sexta, 21 Dezembro 2018
Lei Nº 1798/2018
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA - do Município de Passa Tempo - MG para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Dezembro 2018
Ata da 20ª Reunião Ordinária
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 024/2018; Leitura do Projeto de Lei nº 025/2018; Apreciação, Discussão…