Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2024 (69)
Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca a Chefe do Departamento de Engenharia do Poder Executivo Municipal, a funcionária Graziela Maria de morais, a comparecer ao Plenário da Câmara Municipal, dentro do prazo não superior a trinta dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre o "Projeto das Casas Populares", visto ser a responsável por tal.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 018/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia os Representantes da COPASA, solicitando que seja realizada uma reforma nos muros do Imóvel localizado na Rua Francisco Teodoro, próximo a Lanchonete da Neia, que acredita-se ser de propriedade da COPASA, uma vez que há uma pintura da COPASA no local.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 017/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se haverá a realização de Exposição Agropecuária e/ou Rodeio, em Passa Tempo, no ano de 2024, organizado pela Prefeitura Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 18 Março 2024
Requerimento nº 016/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar à Prefeitura Municipal, solicitando que realize a devida Aguação da Estrada Rural que vai para a Mineração MML, principalmente na extensão da Rua São José, no sentido de Jacarandira (Saída da Ponte até o Mata Burro da saída de Jacarandira).
Baixar anexos:
Segunda, 18 Março 2024
Requerimento Pesar nº 004/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento Pesar nº 003/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 015/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe o motivo pelo qual os Servidores que trabalham permanentemente com o lixo urbano, seja na coleta de lixo ou varrição de ruas, não recebem adicional de Insalubridade, bem como, para que conceda este benefício aos servidores, de forma imediata, diante do direito que este possuem.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe sobre a existência de algum projeto de ampliação ou construção de um novo prédio para a Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, e em caso positivo, que encaminhe à Câmara Municipal cópia do projeto, informações sobre o planejamento, bem como, que informe de onde sairão os recursos para construção.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que preste informações, bem como, a prestação de contas dos valores recebidos pelo município de Passa Tempo, no importe de R$ 117.492,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais), a serem empregados no resgate de cães e gatos em situação de maus tratos e abandono. Fica requerido que o Município informe em que esses valores foram empregados.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 012/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, cursos de capacitação para os profissionais da educação para com a atenção aos alunos com necessidades educacionais especiais.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 011/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, um check-list, de tudo que é necessário (material) para uma reforma mínima nas Escolas Municipais e um possível planejamento da mesma, visto a necessidade em que os prédios se encontram.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que diligencie para contratar monitores treinados para orientar os estudantes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliar nas operações de embarque e desembarque dos veículos, para trabalharem nos 02 (dois) ônibus escolares que transportam crianças menores de 05 (cinco) anos de idade, vinculados ao Poder Executivo.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 009/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados Próximo ao Córrego perto do Bairro Silva, neste Município de Passa Tempo – MG, para que realizem a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 008/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei à está Casa Legislativa, atribuindo o Reajuste Salarial Anual as Servidores Públicos de Passa Tempo – MG, com efeitos retroativos à data de 1º de janeiro.
Baixar anexos: