Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2024 (78)
Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 038/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, de quais os valores o Município de Passa Tempo arrecadou, desde o ano de 2017, até os dias atuais, referente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores foram arrecadados e quanto cada mineradora pagou, em cada ano.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 037/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de valores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 036/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de Emendas e Verbas Parlamentares destinadas ao Poder Executivo Municipal, por Deputados e Senadores, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos de emendas e verbas parlamentares.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 035/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de recursos próprios do Poder Executivo Municipal, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos de recursos próprios.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 034/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de empréstimos bancários contraídos pelo Poder Executivo Municipal, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos dos empréstimos bancários.
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento nº 033/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Local, solicitando que este apresente um projeto de lei, reajustando o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Passa Tempo - MG.
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento de Pesar nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 03 Junho 2024
Requerimento nº 032/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia o chefe do poder executivo local, solicitando a convocação/efetivação do educador físico que foi aprovado no concurso público realizado no ano de 2023, bem como, informaçôes sobre o motivo de o profissional ainda não ter sido efetivado no cargo.
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Segunda, 03 Junho 2024
Requerimento nº 031/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia o Chefe do Poder Executivo Local, para que apresente uma Prestação de Contas, de todos os valores empregados com iimpeza de veículos da Prefeitura Municipal, do mandato atual, com lava jatos terceirizados, apresentando valores e locais onde os veiculos foram lavados.
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Segunda, 03 Junho 2024
Requerimento de Pesar nº 009/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento nº 030/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal, Jurídico do Poder Executivo Municipal e Departamento de Educação Municipal, a viabilidade de uma parceria com a especialidade médica neuropediatra.
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Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento nº 029/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que tome as providências necessárias, para realizar a poda da arvore existente em frente a Câmara Municipal de Passa Tempo.
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Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento nº 028/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que tome as providências necessárias, para realizar DEDETIZAÇÃO do Bairro Belvedere, do Cemitério Municipal e da Travessa Dadico de Morais, bem como, demais locais que possa haver proliferação de escorpiões.
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Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento nº 027/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei à está Casa Legislativa, atribuindo Cestas Básicas e Plano de Saúde, para todos os servidores vinculados ao Poder Executivo de Passa Tempo – MG.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Mai 2024
Requerimento de Pesar nº 008/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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