Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2024 (69)
Requerimento de Pesar nº 009/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 030/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal, Jurídico do Poder Executivo Municipal e Departamento de Educação Municipal, a viabilidade de uma parceria com a especialidade médica neuropediatra.
Requerimento nº 029/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que tome as providências necessárias, para realizar a poda da arvore existente em frente a Câmara Municipal de Passa Tempo.
Requerimento nº 028/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que tome as providências necessárias, para realizar DEDETIZAÇÃO do Bairro Belvedere, do Cemitério Municipal e da Travessa Dadico de Morais, bem como, demais locais que possa haver proliferação de escorpiões.
Requerimento nº 027/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei à está Casa Legislativa, atribuindo Cestas Básicas e Plano de Saúde, para todos os servidores vinculados ao Poder Executivo de Passa Tempo – MG.
Requerimento de Pesar nº 008/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento de Pesar nº 007/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 026/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam tomadas as devidas providências para instalação de Ar condicionados no Velório Municipal.
Requerimento nº 025/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita esclarecimentos sobre qual e como foi o planejamento para instalação e construção das tampas de bueiros (água e esgoto), que possuem desnível questionável, existentes atualmente nas ruas asfaltadas do município de Passa Tempo.
Requerimento nº 024/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que seja apresentada à esta Casa Legislativa, a documentação referente a prestação de contas das pinturas e sinalização de todas as vias asfaltadas e qual a garantia dessas obras.
Requerimento nº 023/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal e Jurídico e a Secretaria de Saúde, um estudo para que todos os garis recebam o adicional de insalubridade, de acordo com as Legislações.
Requerimento nº 022/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal e Jurídico do Poder Executivo Municipal, uma atualização do "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais" e também o organograma organizacional do Poder Executivo.
Requerimento Pesar nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 021/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia o Chefe do Poder Executivo Local, NOVAMENTE, para que apresente uma Prestação de Contas, de todo o mandato atual, referente ao programa de reciclagem e coleta de lixo existente em nosso município, apresentando toda a documentação do período, bem como, que informe, mediante ofício.
Requerimento nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a criação da Secretaria de Cultura, na organização da estrutura Administrativa Municipal