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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 08 Janeiro 2018
Lei Nº 1774/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a empenhar e pagar despesa de exercício anterior não constante da relação de restos a pagar e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Janeiro 2018
Lei Nº 1773/2018
Dispõe sobre o programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 02 Janeiro 2018
Ata da Reunião para escolha da Comissão Representativa
Ata da Reunião para escolha da Comissão Representativa, nos termos no art. 37 da Lei Orgânica Municipal. Aos 02 (dois) dias dia do mês de janeiro de 2018, às 18h00min, na Sede do Poder Legislativo Municipal, à Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio…
Terça, 02 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL DO MUNICÍPIO O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno, Resolve: …
Terça, 02 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CASO DE AUSÊNCIA DO CHEFE DO EXECUTIVO O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º - Conforme descrito na Lei…
Terça, 02 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. MARIA TERESA…
Terça, 02 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Elismar Eustáquio Faleiro, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. Marlon dos Santos Silva, Bernardo Artur…
Segunda, 18 Dezembro 2017
Indicação nº 178/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar que a CEMIG seja oficiada para arrumar o poste que está caindo na Avenida Francisco da Costa Paz, entre os números 21B e 21C, no bairro São…
Segunda, 18 Dezembro 2017
Indicação nº 177/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar reajuste salarial aos guardas municipais e a todos os funcionários da prefeitura que trabalham mais de 40 horas por semana. E, se possível, conceder à eles adicional…
Segunda, 18 Dezembro 2017
Indicação nº 176/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de fazer faixas de pedestres nos seguintes locais: de fora do Bar Radium na esquina; na esquina da…